{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 69, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Neto da Sa\u00fade,Ze de Luzenario", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 007/2025 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL- de autoria dos\r\nvereadores Lu\u00eds Ribeiro da silva neto e o vereador Jose Maria Bezerra da Silva que concede\r\nt\u00edtulo de cidad\u00e3 Gostosense a cidad\u00e3 Patr\u00edcia de Sousa A. Rodriguez Mercedes", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Neto da Sa\u00fade,Ze de Luzenario", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 008/2025 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL- de autoria dos\r\nvereadores Lu\u00eds Ribeiro da silva neto e o vereador Jose Maria Bezerra da Silva que concede\r\ntitulo de cidad\u00e3o Gostosense ao cidad\u00e3o Jonathan Rodriguez Mercedes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 79, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Beto de Agostinho,Ednaldo Coutinho,Evandro Menezes,Irm\u00e3 Letinha,Jean Ribeiro da Silva,Rodolfo da Baixinha,Tiago Peixoto", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 001/2025 de autoria dos vereadores Jean\r\nRibeiro da Silva, Aberto Charles Bel\u00e9m da Silva, Tiago Vieira Peixoto, Maria Josalete\r\nC\u00e2mara Cruz, Evandro da Silva Menezes, Rodolfo Modesto dos Santos, Ednaldo Coutinho\r\nvital \u2013 Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o Gostosense ao senhor Luiz Eduardo bento da silva e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 80, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Ednaldo Coutinho", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 002/2025 de autoria do vereador Ednaldo\r\nCoutinho \u2013 Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gostosense ao Senhor Fernando de Castro Lima Neto A C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE S\u00c3O MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas\r\natribui\u00e7\u00f5es legais, especialmente as previstas no Art. 26, inciso XIX da Lei Org\u00e2nica Municipal\r\ne no Art. 153 do Regimento Interno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 81, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Jean Ribeiro da Silva", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 003/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN\r\nRIBEIRO DA SILVA/PSD \u2013 Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gostosense ao Excelent\u00edssimo\r\nSenhor Deputado Federal General Gir\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 82, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Ednaldo Coutinho", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 004/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR\r\nEDNALDO COUTINHO VITAL/PSD \u2013 Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gostosense ao Senhor\r\nPaulo Eduardo C\u00e2mara Sobral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Beto de Agostinho,Jean Ribeiro da Silva", "ementa": "Concede o Titulo de Cidad\u00e3o Gostosense\r\nao Senhor Fellipe Souza Camargo e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Beto de Agostinho,Jean Ribeiro da Silva", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gostosense\r\nao Senhor Jo\u00e3o Francisco Camargo e d\u00e1\r\nou\u00fcas provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Beto de Agostinho,Ednaldo Coutinho,Evandro Menezes,Irm\u00e3 Letinha,Jean Ribeiro da Silva,Neto da Sa\u00fade,Rodolfo da Baixinha,Tiago Peixoto,Ze de Luzenario", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba008/2025 DO PODER LEGISLATIVO \u2013 Concede o\r\nTitulo de Cidad\u00e3 Gostosense \u00e0 Sra. Daniela Cravo Lopes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}