{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "PODER LEGISLATIVO - POLE", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 02/2026\r\nRevoga a Lei Complementar n\u00ba 387/2022 e a Lei\r\nn\u00ba 438/2022, para dispor sobre a nova estrutura\r\nadministrativa e organizacional da C\u00e2mara\r\nMunicipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O MIGUEL DO GOSTOSO - PREFE", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 218/2026\r\nInstitui o Programa Municipal de Est\u00e1gio no \u00e2mbito da\r\nAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta do Munic\u00edpio de S\u00e3o\r\nMiguel do Gostoso/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Evandro Menezes", "ementa": "Indica ao poder executivo municipal a implanta\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do sistema integrado de gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o- SIGEDUC nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ednaldo Coutinho", "ementa": "Indica que, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de salas de inform\u00e1tica nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jean Ribeiro da Silva", "ementa": "Institui o Programa Parlamento Jovem no \u00e2mbito da \r\nC\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Miguel do Gostoso/RN e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 219 de 2026", "autor": "Ednaldo Coutinho", "ementa": "Institui o programa municipal \u201cAluno destaque\u201d no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de ensino e D\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}