{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Tiago Peixoto", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o das Ruas Garacimbora e Peixe Serra, ambas ruas de terra, que se encontram danificadas em decorr\u00eancia das recentes chuvas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Ednaldo Coutinho", "ementa": "solicita ao poder executivo que  por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o seja adotada medidas para garantir o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de ensino de acordo com a lei 11.738/2008 que pode alcan\u00e7ar professores, diretores, coordenadores pedag\u00f3gicos e supervisores escolares, desde que estes sejam do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, tanto aos profissionais com v\u00ednculo efetivo quanto aos profissionais contratados temporariamente, de forma proporcional \u00e0 carga hor\u00e1ria exercida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Ednaldo Coutinho", "ementa": "solicita ao poder executivo a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico no Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Gostoso/RN, com a finalidade de suprir as necessidades de servidores efetivos nas diversas \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ednaldo Coutinho", "ementa": "Modifica o art. 5\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 217/2026, para fixar prazo m\u00e1ximo sem prorroga\u00e7\u00e3o para as contrata\u00e7\u00f5es emergenciais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 221 de 2026", "autor": "Leonardo Teixeira da Cunha - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ESPEC\u00cdFICA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 612.374,54, MEDIANTE ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 222 de 2026", "autor": "Leonardo Teixeira da Cunha - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (LOA) DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO GOSTOSO/RN, PARA O PER\u00cdODO DE 2026, INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 550, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, MEDIANTE INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 220 de 2026", "autor": "Leonardo Teixeira da Cunha - Prefeito", "ementa": "Projeto de lei  219/2026\r\nD\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 319/2018, que \r\ndelimita o per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel \r\ndo Gostoso/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 184, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O MIGUEL DO GOSTOSO - PREFE", "ementa": "Projeto de Lei 217/2026\r\nDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Gostoso/RN, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 192, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jean Ribeiro da Silva", "ementa": "Institui o Programa Parlamento Jovem no \u00e2mbito da \r\nC\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Miguel do Gostoso/RN e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 188, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "PODER LEGISLATIVO - POLE", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 02/2026\r\nRevoga a Lei Complementar n\u00ba 387/2022 e a Lei\r\nn\u00ba 438/2022, para dispor sobre a nova estrutura\r\nadministrativa e organizacional da C\u00e2mara\r\nMunicipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}