{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Ednaldo Coutinho", "ementa": "solicita ao poder executivo a conclus\u00e3o da Arena de Futev\u00f4lei localizada na comunidade de Cruzamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Ednaldo Coutinho", "ementa": "solicita ao poder executivo que por meio da Secretaria competente seja feita a reinstala\u00e7\u00e3o de dois chuveiros nas quadras de beach t\u00eanis, localizadas na Praia do Cardeiro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 223 de 2026", "autor": "Ednaldo Coutinho", "ementa": "Institui o programa municipal de valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio \u2013 reconhecimento \u201cEducador destaque do ano\u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio, sem gera\u00e7\u00e3o de impacto financeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Ze de Luzenario", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Direto, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe\r\ndo Poder executivo Municipal solicitando em car\u00e1ter urg\u00eancia, Projeto de Lei\r\nconcedendo reajuste do Piso Salarial do Magist\u00e9rio, da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Ze de Luzenario", "ementa": "Requer que seja providenciado, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o fornecimento de\r\nfardamento escolar completo para todos os alunos da rede municipal de ensino\r\nda cidade de S\u00e3o Miguel do Gostoso, bem como para os estudantes residentes\r\nnos distritos do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Irm\u00e3 Letinha", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o URGENTE dos servi\u00e7os de limpeza urbana e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Loteamento Guajiru.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 220 de 2026", "autor": "Leonardo Teixeira da Cunha - Prefeito", "ementa": "Projeto de lei  219/2026\r\nD\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 319/2018, que \r\ndelimita o per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel \r\ndo Gostoso/RN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Leonardo Teixeira da Cunha - Prefeito", "ementa": "Altera o ar7. 128 da Lei Complementar n\" 157, de 19 de\r\ndezembro de 2008, para permitir que nos\r\ndesmembramentos, remembramentos e condom\u00cdnios\r\nurban\u00edsticos a destina\u00e7\u00e3o de \u00e1rea livre p\u00fablica seja\r\nsubstitu\u00edda pela realiza\u00e7\u00e3o de obras ou serui\u00e7os", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Ze de Luzenario", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais,\r\nvem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias requerer, ap\u00f3s ouvido o\r\nPlen\u00e1rio, que seja encaminhado convite ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Gostoso/RN, para que compare\u00e7a a\r\nesta Casa Legislativa, em data a ser previamente agendada, a fim de prestar\r\nesclarecimentos acerca do fornecimento de fardamento escolar aos alunos da rede\r\nmunicipal de ensino, bem como sobre o processo de licita\u00e7\u00e3o da empresa\r\nrespons\u00e1vel pelo transporte escolar (\u00f4nibus escolares), incluindo crit\u00e9rios\r\nadotados, empresa vencedora e execu\u00e7\u00e3o do contrato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}