{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Ednaldo Coutinho", "ementa": "Solicita ao poder executivo Municipal que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Professora Maria Solidade Coelho de Oliveira, localizada na comunidade de Novo Horizonte.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Ze de Luzenario", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Direto, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe\r\ndo Poder executivo Municipal solicitando em car\u00e1ter urg\u00eancia, Projeto de Lei\r\nconcedendo reajuste do Piso Salarial do Magist\u00e9rio, da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Jean Ribeiro da Silva", "ementa": "Requerimento n\u00ba 001/2026 \u2013 Autoria do Vereador-Presidente JEAN RIBEIRO DA SILVA (PSD), convocando o Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}