{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Ednaldo Coutinho", "ementa": "solicita ao poder executivo que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o relat\u00f3rio detalhado de execu\u00e7\u00e3o das Emendas Parlamentares Impositivas de sua autoria, referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2025, previstas no Projeto de Lei n\u00ba 189/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Ednaldo Coutinho", "ementa": "solicita ao poder executivo que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas comunidades de\r\nCruzamento e Novo Horizonte, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Ednaldo Coutinho", "ementa": "solicita ao poder executivo que seja realizado um mutir\u00e3o de limpeza nas seguintes vias p\u00fablicas deste munic\u00edpio:\r\n\u2022 Rua do siri (rua que d\u00e1 acesso \u00e0 praia do cardeiro)\r\n\u2022 Rua Praieira;\r\n\u2022 Rua das Velas;\r\n\u2022 Rua dos Bonitos;\r\n\u2022 Rua \u00c1gua Viva;\r\n\u2022 Rua Peixe Serra;\r\n\u2022 Rua das Caravelas;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Ednaldo Coutinho", "ementa": "Requer que seja realizado um mutir\u00e3o de limpeza, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arro nas ruas\r\nque d\u00e3o acesso \u00e0 Praia do Santo Cristo, que s\u00e3o estas: Rua da Pousada Sirena\r\nVillage, Rua do restaurante Pitomba, Rua que fica na lateral do bar da praia,\r\nRua que fica na lateral da pousada Mi secreto e Rua do Dr. Wind.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 219 de 2026", "autor": "Ednaldo Coutinho", "ementa": "Institui o programa municipal \u201cAluno destaque\u201d no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de ensino e D\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Analise Preliminar"}, {"id": 204, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 223 de 2026", "autor": "Ednaldo Coutinho", "ementa": "Institui o programa municipal de valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio \u2013 reconhecimento \u201cEducador destaque do ano\u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio, sem gera\u00e7\u00e3o de impacto financeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Evandro Menezes", "ementa": "Solicita a recupera\u00e7\u00e3o da Rua dos Corais, via n\u00e3o pavimentada (de barro), que se encontra em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, com buracos e dificuldades de tr\u00e1fego, visando melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de mobilidade e seguran\u00e7a dos moradores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Irm\u00e3 Letinha", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o URGENTE dos servi\u00e7os de limpeza urbana e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Loteamento Guajiru.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Neto da Sa\u00fade", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza Urbana no Loteamento Guajiru", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 218 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O MIGUEL DO GOSTOSO - PREFE", "ementa": "Projeto de lei 218/2026 - Institui o Programa Municipal de Est\u00e1gio no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Gostoso/RN e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Tiago Peixoto", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a identifica\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio com seus respectivos nomes e a origem das denomina\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Ze de Luzenario", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Direto, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe\r\ndo Poder executivo Municipal solicitando em car\u00e1ter urg\u00eancia, Projeto de Lei\r\nconcedendo reajuste do Piso Salarial do Magist\u00e9rio, da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Ze de Luzenario", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, em car\u00e1cter de urg\u00eancia, a normaliza\u00e7\u00e3o do transporte escolar no munic\u00edpio, em suas diversas linhas, tanto na zona urbana quanto na zona rural, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas aos alunos da rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Ze de Luzenario", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de poda de \u00e1rvores e limpeza das pra\u00e7as localizadas nas praias do Cardeiro, Xepa e Macei\u00f3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 217, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 224 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O MIGUEL DO GOSTOSO - PREFE", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 223/2026\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E A\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL(FMAS), FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE (FMCA) E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSO (FMDPI) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 218, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 225 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O MIGUEL DO GOSTOSO - PREFE", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 224/2026\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos\r\nprofissionais do magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de\r\nS\u00e3o Miguel do Gostoso \u2013 RN e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}