{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Ednaldo Coutinho", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Leonardo Teixeira da Cunha, que por meio da Secretaria competente, sejam tomadas com urg\u00eancia, as devidas provid\u00eancias para solucionar os problemas relacionados \u00e0 rede de saneamento em determinada \u00e1rea do munic\u00edpio principalmente na rua das piabas onde est\u00e1 afetando v\u00e1rias fam\u00edlias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Ednaldo Coutinho", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Leonardo Teixeira da Cunha, que por meio da Secretaria competente, seja adotada medidas necess\u00e1rias para realizar a substitui\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio d\u2019\u00e1gua da Escola Municipal Jo\u00e3o Fran\u00e7a, localizada na comunidade de Cruzamento, por um reservat\u00f3rio de maior capacidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Ednaldo Coutinho", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Leonardo Teixeira da Cunha, que por meio da Secretaria competente, seja tomada medidas necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o de mais duas rotas escolares alternativas para atender os estudantes das comunidades rurais do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Ednaldo Coutinho", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Leonardo Teixeira da Cunha, que por meio da Secretaria competente, seja adotada medidas necess\u00e1rias para o funcionamento da farm\u00e1cia do Hospital Municipal em regime de 24 horas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Ednaldo Coutinho", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Leonardo Teixeira da Cunha, que por meio da Secretaria competente, seja adotada medidas urgentes para a reposi\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos destinados ao transporte de pacientes das comunidades polos de Cruzamento e Arizona at\u00e9 a sede do munic\u00edpio, para atendimento na unidade de sa\u00fade municipal em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia e emerg\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Neto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a redu\u00e7\u00e3o do valor cobrado do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo no Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Gostoso/RN", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 236, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 226 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O MIGUEL DO GOSTOSO - PREFE", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 227/2026\r\nINSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DO\r\nGOSTOSO/RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINA\u00c7\u00c3O NAS\r\nESCOLAS, A ESTRAT\u00c9GIA MUNICIPAL DE VACINA\u00c7\u00c3O\r\nEXTRAMUROS, DISP\u00d5E SOBRE A COMPROVA\u00c7\u00c3O DA\r\nSITUA\u00c7\u00c3O VACINAL NO \u00c2MBITO ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}