{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Ednaldo Coutinho", "ementa": "indica ao poder executivo que seja realizado um estudo de impacto t\u00e9cnico, jur\u00eddico, cont\u00e1bil e financeiro visando a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o destinado aos garis do munic\u00edpio, como forma de reconhecimento, valoriza\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 esta importante categoria profissional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Evandro Menezes", "ementa": "O Vereador Evandro Menezes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, \r\nrespeitosamente, requerer \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja \r\nencaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal, solicitando o \r\nenvio de relat\u00f3rio detalhado referente \u00e0s emendas impositivas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Neto da Sa\u00fade", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos e a execu\u00e7\u00e3o \r\nde a\u00e7\u00f5es voltadas ao fortalecimento e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do turismo no munic\u00edpio de \r\nS\u00e3o Miguel do Gostoso/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Neto da Sa\u00fade", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal o fechamento com cerca da \u00e1rea conhecida como Barreiro de Agostinho, localizado nos Conjuntos Santo Cristo I e II, no munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Gostoso/RN", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}