{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Rodolfo da Baixinha", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de complementa\u00e7\u00e3o de obra de cal\u00e7amento em via p\u00fablica na \r\nComunidade da Baixinha dos Fran\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Ze de Luzenario", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossas Excel\u00eancias requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja concedido ao servidor p\u00fablico municipal o direito a 01 (um) dia de folga no dia do seu anivers\u00e1rio, sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o, como forma de valoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento pelos servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Gostoso/RN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 260, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ze de Luzenario", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Gostoso/RN \u00e0 Senhora M\u00e1rcia Carolina Manzzoni e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 262, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ze de Luzenario", "ementa": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Gostosense \u00e0 senhora Beatriz Afonso de \r\nBarros, artista circense e integrante do projeto cultural Circo Casa P\u00e9 na \r\nMala", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 263, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ze de Luzenario", "ementa": "T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Gostosense ao senhor Filippo Rodrigo \r\nRabelo dos Santos, artista circense e integrante do projeto cultural Circo \r\nCasa P\u00e9 na Mala", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}