{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Neto da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, por meio deste requerimento, solicitar ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel do Gostoso/RN, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, o envio de informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00e3o referente a todas as \u00e1reas verdes pertencentes aos condom\u00ednios e loteamentos aprovados e implantados no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Ednaldo Coutinho", "ementa": "indica ao poder executivo municipal que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica, ambiental, urban\u00edstica, tur\u00edstica e paisag\u00edstica para a revitaliza\u00e7\u00e3o da Lagoa do Cardeiro, localizada entre a Praia do Cardeiro e a Praia do Santo Cristo, visando sua transforma\u00e7\u00e3o em um Parque Municipal, destinado ao lazer, turismo sustent\u00e1vel, esporte, educa\u00e7\u00e3o ambiental e conviv\u00eancia comunit\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}