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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 005/2025 de autoria do vereador Luís Ribeiro da Silva Neto - Solicita a
instalação de iluminação publica na academia da melhor idade e no parquinho infantil localizados
na comunidade da Arizona, zona rural deste município.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 003/2025 de autoria do vereador Evandro da Silva Menezes – Solicita a
construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade de Umburana.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Evandro Menezes
Texto Original
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 013/2025 de autoria do vereador Luis Ribeiro da Silva Neto – Solicita a reserva
de horários específicos para a prática de caminhada e corrida na Avenida dos Arrecifes, em São Miguel do
Gostoso/RN.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Neto da Saúde
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 003/2025 de autoria do vereador José Maria Bezerra da Silva – Que o executivo
municipal realize em caráter de urgência os reparos necessários na Via de acesso ao Conjunto
João Fagundes
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Ze de Luzenario
Texto Original
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 001/2025 em consonância de autoria dos vereadores Aberto Charles Belém
da Silva, José Maria Bezerra da Silva, Luis Ribeiro da Silva Neto, Jean Ribeiro da Silva,
Tiago Vieira Peixoto, Maria Josalete Câmara Cruz, Evandro da Silva Menezes, Rodolfo
Modesto dos Santos, Ednaldo Coutinho Vital – Que seja a reforma revitalização da praça dos
anjos situada no bairro do Maceió.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 002/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO MODESTO DOS
SANTOS/PSD – Solicita ao Poder Executivo Municipal o serviço de lançamento de piçarro e
manutenção das vias públicas que interligam as comunidades de Juá, Baixinha, Parazinho e
Boa Esperança.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Rodolfo da Baixinha
Texto Original
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Ne OO3(2O25 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNATDO COUTINHO
VITAL/PSD - O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuiçôes legais e
regimentais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que
seja convocada Audiência Pública com a participação De um representante da CAERN
(Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte),Poder Executavo Municipal e
Sociedade Civil, a fim de tratar sobre os altos valores que estão sendo cobrados nas
contas de água da população de 5ão Miguel do Gostoso.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Ednaldo Coutinho
Texto Original
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Ne 14(2O25 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS RIBEIRO DA SILVA
NETO/PP - EMENTA: Solicita à Secretaria Municipal de Pesca que sejam adotadas
providências para agilizar a confecção das carteiras de novos Pescadores no município de
São Miguel do Gostoso/RN.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Ns OO4/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO DA SILVA
MENEZES - Requer que seja realizada na comunidade da umburana a reforma da pracinha,
juntamente com a manutenção e a melhoria da academia ao ar livre existente no local.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Evandro Menezes
Texto Original
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 004/2025DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHO VITAL
– Requer o pedido de reposição dos aparelhos de ar-condicionado nas unidades de saúde de
Cruzamento e Novo Horizonte.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Ednaldo Coutinho
Texto Original
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 005/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHO VITAL
– Requer o pedido de implantação de câmeras de segurança em todas as escolas da rede
Municipal de Ensino.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Ednaldo Coutinho
Texto Original
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N°006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHO
VITAL — Pede que seja realizado o conserto do poço da comunidade de Novo Horizonte,
tendo em vista que o mesmo apresenta rachadura em sua estrutura, o que tem
impossibilitado o uso regular e seguro pela população local.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Ednaldo Coutinho
Texto Original
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 003/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS RIBEIRO DA SILVA
NETO - Solicitação de reativação dos chuveiros e torneiras na Praia do Cardeiro.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Neto da Saúde
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: EQUERIMENTO Nº 005/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO MENEZES DA
SILVA - Requer que seja feita a substituição da membrana do dessalinizador juntamente com
a troca da caixa d'água de 10 mil litros na comunidade paraíso.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Evandro Menezes
Texto Original
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N 007/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHО
VITAL - O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal Leonardo Teixeira da Cunha e secretaria competente, que sejam
realizados os serviços de troca das lâmpadas queimadas nas comunidades de Cruzamento,
Janjão e Novo Horizonte.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Ednaldo Coutinho
Texto Original
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 005/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARIA BEZERRA DA
SILVA (PP) - Requer a construção de uma lombada na Avenida dos Arrecifes, em frente a
escola CECI.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Ze de Luzenario
Texto Original
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO № 006/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARIA BEZERRA DA
SILVA (PP) - Requer pintura de faixa de sinalização meio da estrada que dá acesso a
comunidade do Reduto.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Ze de Luzenario
Texto Original
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO №º 008/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHO
VITAL (PSD) -O Vereador que este subscreve,no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, Sr. Leonardo Teixeira da Cunha, que, por
meio da Secretaria Municipal competente, sejam realizados com urgência os serviços de
patrolagem, manutenção e roço da estrada vicinal que liga a comunidade de Cruzamento à
comunidade de Baixinha.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Ednaldo Coutinho
Texto Original
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 009/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHO
VITAL (PSD) - O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal Leonardo Teixeira da Cunha e secretaria competente o presente
pedido, que sejam realizados com urgência os serviços de patrolagem, manutenção e roço da
estrada vicinal que liga São Miguel do Gostoso à comunidade de Colorado.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Ednaldo Coutinho
Texto Original
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO № 010/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHO
VITAL (PSD) -O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente, após ouvir o plenário, requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal Leonardo Teixeira da Cunha e secretaria competente, o pedido de
realizações de serviços de recuperação, patrolagem e roço das estradas vicinais que liga a
comunidade do Ângico Velho às comunidades de Cruzamento e Novo Horizonte, bem como da
estrada que liga a comunidade de Novo Horizonte à comunidade de Arizona.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Ednaldo Coutinho
Texto Original
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