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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

14ª Ordinaria da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinaria Abertura: 16/06/2026 - 09:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16 DE JUNHO DE 2026

ORDEM DO DIA:
1º- O PRESIDENTE JEAN RIBEIRO DA SILVA, INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DO
POVO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO E DECLARA ABERTA A SESSÃO;
2º- O 1º SECRETÁRIO TIAGO VIEIRA PEIXOTO CONFERE A PRESENÇA DE TODOS
OS VEREADORES;
3º- O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DAS ESCRITURAS SAGRADAS POR
VEREADORES;
4º- O PRESIDENTE SOLICITA A ORAÇÃO DO PAI NOSSO POR VEREADORES;
5º- O PRESIDENTE SOLICITA A 1º SECRETARIO A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA
SESSÃO
Informes das Câmara:

6º- INFORMES DA CÂMARA;
Palavra dos Parlamentares:

7º- PALAVRA INICIAL DOS VEREADORES;
Inscritos:

8º -INSCRITOS CONFORME ART: 149 A 152 DO RI. PRAZO DE INSCRIÇÃO SEGUNDA– FEIRA ATÉ 12:00H.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 228 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - PREFE
Turno:
Projeto de Lei Municipal nº. 230/2026. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Ednaldo Coutinho
Turno:
Concede Título de Cidadã Honorária do Municípiode São Miguel do Gostoso/RN à Senhor Zacarias Geraldo filho e dá outras providências.
 Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Ednaldo Coutinho
Turno:
Concede Título de Cidadã Honorária do Municípiode São Miguel do Gostoso/RN à Senhor Francisco Cabral de Oliveira Filho e dá outras providências.
 Não informada
4 - Projeto de Lei nº 229 de 2026
Processo: -
Autor: Irmã Letinha
Turno:
Reconhece a "Marcha para Jesus" realizada no município de São Miguel do Gostoso/RN como Patrimônio Cultural Imaterial e Religioso do Município e dá outras providências.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Neto da Saúde
Turno:
O Vereador Luis Ribeiro da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, por meio deste requerimento, solicitar que seja apresentado a esta Casa Legislativa o planejamento, metas, programas, projetos e ações desenvolvidos pelo Município de São Miguel do Gostoso/RN voltados à coleta seletiva, reciclagem e destinação adequada dos resíduos sólidos.
 Não informada
2 - Requerimento nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Neto da Saúde
Turno:
O Vereador Luis Ribeiro da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que sejam disponibilizados horários adequados para atendimento no Centro de Reabilitação ao paratleta Álvaro de Lima Miranda, de forma compatível com sua rotina de treinamentos e preparação para competições esportivas.
 Não informada
3 - Requerimento nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Neto da Saúde
Turno:
O Vereador Luis Ribeiro da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que a Secretaria Municipal de Esportes fortaleça o apoio ao paratleta Álvaro de Lima Miranda, representante do município nas modalidades de bocha paralímpica, arremesso de peso e provas em cadeira de rodas.
 Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Ze de Luzenario
Turno:
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de São Miguel do Gostoso/RN à Senhora Márcia Carolina Manzzoni e dá outras providências.
 Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Ze de Luzenario
Turno:
Título de Cidadã Gostosense à senhora Beatriz Afonso de Barros, artista circense e integrante do projeto cultural Circo Casa Pé na Mala
 Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ze de Luzenario
Turno:
Título de Cidadão Gostosense ao senhor Filippo Rodrigo Rabelo dos Santos, artista circense e integrante do projeto cultural Circo Casa Pé na Mala
 Não informada