2 - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS, EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

Finalidade Geral

Analisar políticas públicas e matérias relacionadas a infraestrutura municipal, serviços públicos essenciais e ações sociais.

Finalidades Específicas

Conforme Art. 70:

Examinar ações de urbanismo, desenvolvimento urbano e uso do solo;

Acompanhar políticas de habitação;

Fiscalizar obras públicas e infraestrutura;

Acompanhar defesa civil e sistema de estradas municipais;

Analisar políticas agrícolas, pecuárias, industriais e energéticas;

Examinar matérias de comunicação e recursos hídricos;

Acompanhar preservação de culturas populares;

Analisar ações de educação, desporto, lazer e cultura;

Acompanhar políticas de saúde pública;

Examinar programas e ações de assistência social;

Verificar matérias de meio ambiente, preservação da fauna, da flora e dos recursos naturais.