3 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Dados Básicos
Nome
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sigla
3
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data de Criação
30/01/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
31/12/2027
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Finalidade Geral
Promover a participação da sociedade civil na criação de leis municipais.
Finalidades Específicas
Conforme Art. 71:
Receber sugestões de projetos de lei de:
Associações comunitárias
Sindicatos
Órgãos de classe
Entidades civis organizadas
Encaminhar sugestões à Mesa Diretora ou comissões competentes;
Receber pareceres técnicos e propostas de instituições científicas e culturais;
Promover diálogo entre a Câmara e a sociedade para aprimorar políticas públicas.
Promover a participação da sociedade civil na criação de leis municipais.
Finalidades Específicas
Conforme Art. 71:
Receber sugestões de projetos de lei de:
Associações comunitárias
Sindicatos
Órgãos de classe
Entidades civis organizadas
Encaminhar sugestões à Mesa Diretora ou comissões competentes;
Receber pareceres técnicos e propostas de instituições científicas e culturais;
Promover diálogo entre a Câmara e a sociedade para aprimorar políticas públicas.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término