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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 19 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

19

Data de Apresentação

14/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI N°019/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA JOSALETE DA
    CÂMARA CRUZ - EMENTA: EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a
    ASSOCIAÇÃO CLUBE DE PESCA ESPORTIVA XARÉU (XARÉU), inscrit54.578.952/0001-16,
    com sede no Município de São Miguel do Gostoso/RN.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI