Projeto de Lei nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº020/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR TIAGO VIEIRA PEIXОТО -
"Institui o Programa Municipal "Olhar Atento", destinado à identificação e prevenção de
abusos sexuais contra crianças e adolescentes nas escolas do Município de São Miguel do
Gostoso/RN, e dá outras providências."
"Institui o Programa Municipal "Olhar Atento", destinado à identificação e prevenção de
abusos sexuais contra crianças e adolescentes nas escolas do Município de São Miguel do
Gostoso/RN, e dá outras providências."
Indexação
Observação