Emenda Impositiva nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
26/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA 04/2025
Emenda destinada: emenda destinada para a compra de materiais
pedagógicos e livros de literatura infantil.
Emenda destinada: emenda destinada para a compra de materiais
pedagógicos e livros de literatura infantil.
Indexação
Observação