Emenda Impositiva nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
26/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA 06/2025
Justificativa: emenda destinada para a construção de um estaleiro que
contará com uma estrutura ampla, projetada especialmente para atender às
necessidades dos pescadores na manutenção e conservação de suas embarcações.
Justificativa: emenda destinada para a construção de um estaleiro que
contará com uma estrutura ampla, projetada especialmente para atender às
necessidades dos pescadores na manutenção e conservação de suas embarcações.
Indexação
Observação