Emenda Impositiva nº 43 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

43

Data de Apresentação

26/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA 07/2025
    Emenda destinada para a associação clube de pesca esportiva xaréu
    (XAREU), inscrita no CNPJ 54.578.952/0001-16, com sede no município de são
    Miguel do gostoso/RN; esta, será designada para a compra de material esportivo,
    vestuário permanente e projeto social com crianças e adolescente, com inclusão
    também das que sejam pessoas com deficiências (PCDS).

    Indexação

    Observação