Emenda Impositiva nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
26/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA 08/2025
Justificativa: emenda destinada para a aquisição de cestas básicas,
destinadas ao benefício das famílias carentes que fazem parte dos programas
existentes na secretaria de destino.
Justificativa: emenda destinada para a aquisição de cestas básicas,
destinadas ao benefício das famílias carentes que fazem parte dos programas
existentes na secretaria de destino.
Indexação
Observação