Emenda Impositiva nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
26/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA 03/2025
Emenda destinada: Instalação de um estaleiro de embarcações
destinado aos trabalhadores da pesca artesanal.
Emenda destinada: Instalação de um estaleiro de embarcações
destinado aos trabalhadores da pesca artesanal.
Indexação
Observação