Emenda Impositiva nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
26/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA 03/2025
Emenda destina a ONG CANIS E FELIS inscrita sob CNPJ
28.728.796/0001-12 para ampliar o nu´mero de mutirões de castração;
adquirir insumos, medicamentos e materiais veterinários; promover aço˜es
educativas de combate ao abandono e maus-tratos; aprimorar as condições
de logística, deslocamento e estrutura físicas das operação.
Emenda destina a ONG CANIS E FELIS inscrita sob CNPJ
28.728.796/0001-12 para ampliar o nu´mero de mutirões de castração;
adquirir insumos, medicamentos e materiais veterinários; promover aço˜es
educativas de combate ao abandono e maus-tratos; aprimorar as condições
de logística, deslocamento e estrutura físicas das operação.
Indexação
Observação