Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
26/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2025 AO PL Nº 212/2025 – LOA 2026 DE
AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHO VITAL/PSD – Altera
dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 212/2025 (LOA 2026), remanejando
R$ 400.000,00 da Ação 2011 – Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Administração para a Ação 2083 – Manutenção do Programa de
Apoio à Infraestrutura Produtiva da Agricultura Familiar e da Pesca, visando ao
fortalecimento da infraestrutura produtiva rural.
AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHO VITAL/PSD – Altera
dotações orçamentárias do Projeto de Lei nº 212/2025 (LOA 2026), remanejando
R$ 400.000,00 da Ação 2011 – Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Administração para a Ação 2083 – Manutenção do Programa de
Apoio à Infraestrutura Produtiva da Agricultura Familiar e da Pesca, visando ao
fortalecimento da infraestrutura produtiva rural.
Indexação
Observação