Emenda Modificativa nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
26/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2025 AO PL Nº 212/2025 – LOA 2026 DE
AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHO VITAL/PSD –
Modifica o 1º do ART.6 º do projeto de Lei nº 212/2025, que “Estima a receita e fixa a
despesa do Município de São Miguel do Gostoso/RN para o exercício financeiro de
2026”.
AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHO VITAL/PSD –
Modifica o 1º do ART.6 º do projeto de Lei nº 212/2025, que “Estima a receita e fixa a
despesa do Município de São Miguel do Gostoso/RN para o exercício financeiro de
2026”.
Indexação
Observação