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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução nº 1 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

23/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    I – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, que Autoriza a Câmara
    Municipal de São Miguel do Gostoso/RN a doar bens móveis
    inservíveis ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria
    Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência
    Social, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI