Projeto de Lei nº 218 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
218
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo Teixeira da Cunha (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 09:54 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei 218/2026 - Institui o Programa Municipal de Estágio no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação