Requerimento nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
28
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente à presença de Vossas Excelências requerer, após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado convite ao Senhor Secretário Municipal de
Educação do Município de São Miguel do Gostoso/RN, para que compareça a
esta Casa Legislativa, em data a ser previamente agendada, a fim de prestar
esclarecimentos acerca do fornecimento de fardamento escolar aos alunos da rede
municipal de ensino, bem como sobre o processo de licitação da empresa
responsável pelo transporte escolar (ônibus escolares), incluindo critérios
adotados, empresa vencedora e execução do contrato.
vem respeitosamente à presença de Vossas Excelências requerer, após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado convite ao Senhor Secretário Municipal de
Educação do Município de São Miguel do Gostoso/RN, para que compareça a
esta Casa Legislativa, em data a ser previamente agendada, a fim de prestar
esclarecimentos acerca do fornecimento de fardamento escolar aos alunos da rede
municipal de ensino, bem como sobre o processo de licitação da empresa
responsável pelo transporte escolar (ônibus escolares), incluindo critérios
adotados, empresa vencedora e execução do contrato.
Indexação
Observação