Projeto de Lei nº 225 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
225
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo Teixeira da Cunha (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 11:18 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n° 224/2026
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos
profissionais do magistério Público Municipal de
São Miguel do Gostoso – RN e dá outras
providências.
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos
profissionais do magistério Público Municipal de
São Miguel do Gostoso – RN e dá outras
providências.
Indexação
Observação