Requerimento nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
38
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicita ao poder executivo que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o relatório detalhado de execução das Emendas Parlamentares Impositivas de sua autoria, referentes ao exercício financeiro de 2025, previstas no Projeto de Lei nº 189/2024.
Indexação
Observação