Projeto de Lei nº 226 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
226
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
55
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo Teixeira da Cunha (Assinado em: 8 de Maio de 2026 às 09:45 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 227/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GOSTOSO/RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS
ESCOLAS, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO
EXTRAMUROS, DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA
SITUAÇÃO VACINAL NO ÂMBITO ESCOLAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GOSTOSO/RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS
ESCOLAS, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO
EXTRAMUROS, DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA
SITUAÇÃO VACINAL NO ÂMBITO ESCOLAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação