Oficio nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
60
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIO 43/2026
RESPOSTA AO OFICIO 040/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO
RESPOSTA AO OFICIO 040/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO
Indexação
Observação