Requerimento nº 64 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
64
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
77
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossas Excelências requerer, após ouvido o Plenário, que seja concedido ao servidor público municipal o direito a 01 (um) dia de folga no dia do seu aniversário, sem prejuízo da remuneração, como forma de valorização e reconhecimento pelos serviços prestados ao município de São Miguel do Gostoso/RN.
Indexação
Observação