Projeto de Lei nº 228 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
228
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
86
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo Teixeira da Cunha (Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 09:05 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Municipal nº. 230/2026.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA
ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA
ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO PARA O
EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação