Indicação nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº08/2025 DE AUTORIA VEREADOR EDNALDO COUTINHO VITAL (PSD) – Solicita ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade técnica, econômica e jurídica para criação do Programa Municipal de Apoio e incentivo à Agricultura Familiar, com o objetivo de fortalecer a produção agrícola local e garantir condições adequadas para o plantio, especialmente durante os períodos de estiagem.
Indexação
Observação