Projeto de Lei nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei nº 005/2025 do Poder Legislativo Municipal de autoria do vereador Jean Ribeiro
da Silva - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Miguel do
Gostoso/RN a atividade artesanal do bordado Labirinto da Comunidade do Reduto, e dá outras
providências.
da Silva - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Miguel do
Gostoso/RN a atividade artesanal do bordado Labirinto da Comunidade do Reduto, e dá outras
providências.
Indexação
Observação