Projeto de Lei nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 010/2025 de autoria do vereador Ednaldo Coutinho Vital - Declara como
Patrimônio cultural, imaterial e histórico do município de São Miguel do Gostoso/RN a tradicional
festa religiosa de São Pedro padroeiro dos pescadores, inscreve-a no calendário oficial de eventos
do município e dá outras providências.
Patrimônio cultural, imaterial e histórico do município de São Miguel do Gostoso/RN a tradicional
festa religiosa de São Pedro padroeiro dos pescadores, inscreve-a no calendário oficial de eventos
do município e dá outras providências.
Indexação
Observação