Projeto de Lei nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 013/2025 DE AUTORIA JEAN RIBEIRO DA SILVA/PSD, TIAGO
VIEIRA PEIXOTO/PODE – EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a
Associação Canis & Felis, inscrita no CNPJ nº 28.728.796/0001-12, e dá outras
providências.
VIEIRA PEIXOTO/PODE – EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a
Associação Canis & Felis, inscrita no CNPJ nº 28.728.796/0001-12, e dá outras
providências.
Indexação
Observação