Projeto de Lei nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Ne 016|2O25 DE AUTORIA DOS VEREADORES JEAN RIBEIRO DA SILVA E
JOSE MARIA BEZERRA DA SIIVA/PP - EMENTA: Reconhece como de utilidade pública
municipal a Associação Planeta Gostoso, e dá outras providências.
JOSE MARIA BEZERRA DA SIIVA/PP - EMENTA: Reconhece como de utilidade pública
municipal a Associação Planeta Gostoso, e dá outras providências.
Indexação
Observação