Projeto de Lei nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROIETO DE LEI Ne Ol7 /2025 DO PODER LEGISLATM MUNICIPAT DE AUTORIA DO
VEREADOR TIAGO VIEIRA PEIXOTO - "lnstitui o Programa Municipal de Saúde Mental nas
Escolas de São Miguel do Gostoso/RN, e dá outras providências,
VEREADOR TIAGO VIEIRA PEIXOTO - "lnstitui o Programa Municipal de Saúde Mental nas
Escolas de São Miguel do Gostoso/RN, e dá outras providências,
Indexação
Observação