Projeto de Lei nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 018/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS RIBEIRO DA SILVA
NETO/PP - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte (CAERN) realizar o reparo de buracos e valas abertos nas vias e logradouros públicos do
Município de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.
NETO/PP - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte (CAERN) realizar o reparo de buracos e valas abertos nas vias e logradouros públicos do
Município de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação