Parecer - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, SEGURA de 02/06/2025 por COMISSAO (Projeto de Resolução nº 2 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, SEGURA
Data
02/06/2025
Autor
COMISSAO
Ementa
Parecer Favorável projecto de RESOLUÇÃO 002 )/2025.
*DISPÕE SOBRE A OUVIDORA LEGISLATIVA,
ESTABELECENDO SUAS CCOMPETENCIAS.
ESTRUTURA FUNCIONAL, FORMA DE
DESIGNAÇÃO PRAZOS DE TRAMITAÇÃO OUTRAS
MANIFESTAÇÕES E PROVIDÊNCIAS.'
*DISPÕE SOBRE A OUVIDORA LEGISLATIVA,
ESTABELECENDO SUAS CCOMPETENCIAS.
ESTRUTURA FUNCIONAL, FORMA DE
DESIGNAÇÃO PRAZOS DE TRAMITAÇÃO OUTRAS
MANIFESTAÇÕES E PROVIDÊNCIAS.'
Indexação
Texto Integral