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REQ 46/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de limpeza Urbana no Loteamento Guajiru
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 9:44:30
Autor:
Neto da Saúde
Texto Original
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REQ 47/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, em carácter de urgência, a normalização do transporte escolar no município, em suas diversas linhas, tanto na zona urbana quanto na zona rural, garantindo condições adequadas aos alunos da rede municipal de ensino.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 9:59:04
Autor:
Ze de Luzenario
Texto Original
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REQ 48/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de poda de árvores e limpeza das praças localizadas nas praias do Cardeiro, Xepa e Maceió.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 10:09:26
Autor:
Ze de Luzenario
Matéria Anexadora:
Oficio nº 5 de 2026
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - PREFE
Texto Original
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REQ 49/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a recuperação da Rua dos Corais, via não pavimentada (de barro), que se encontra em péssimo estado de conservação, com buracos e dificuldades de tráfego, visando melhorias nas condições de mobilidade e segurança dos moradores.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 11:33:45
Autor:
Evandro Menezes
Matéria Anexada:
Oficio nº 4 de 2026
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - PREFE
Texto Original
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REQ 50/2026 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder executivo que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o relatório detalhado de execução das Emendas Parlamentares Impositivas de sua autoria, referentes ao exercício financeiro de 2025, previstas no Projeto de Lei nº 189/2024.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 12:21:10
Autor:
Ednaldo Coutinho
Matéria Anexada:
Oficio nº 8 de 2026
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - PREFE
Texto Original
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REQ 51/2026 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder executivo que seja realizada a manutenção da iluminação pública nas comunidades de
Cruzamento e Novo Horizonte, neste município.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 12:23:20
Autor:
Ednaldo Coutinho
Matéria Anexadora:
Oficio nº 3 de 2026
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - PREFE
Texto Original
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REQ 52/2026 - Requerimento
Ementa: solicita ao poder executivo que seja realizado um mutirão de limpeza nas seguintes vias públicas deste município:
• Rua do siri (rua que dá acesso à praia do cardeiro)
• Rua Praieira;
• Rua das Velas;
• Rua dos Bonitos;
• Rua Água Viva;
• Rua Peixe Serra;
• Rua das Caravelas;
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 12:28:21
Autor:
Ednaldo Coutinho
Matéria Anexadora:
Oficio nº 3 de 2026
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - PREFE
Texto Original
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REQ 53/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado um mutirão de limpeza, bem como a colocação de piçarro nas ruas
que dão acesso à Praia do Santo Cristo, que são estas: Rua da Pousada Sirena
Village, Rua do restaurante Pitomba, Rua que fica na lateral do bar da praia,
Rua que fica na lateral da pousada Mi secreto e Rua do Dr. Wind.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 12:30:54
Autor:
Ednaldo Coutinho
Matéria Anexadora:
Oficio nº 3 de 2026
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Autor(es):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - PREFE
Texto Original
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REQ 54/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando, em caráter de urgência, a realização de serviço de piçarramento na Rua Anchovas, tendo em vista que a via se encontra constantemente alagada, dificultando o acesso e a locomoção dos moradores da localidade.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 11:54:54
Autor:
Ze de Luzenario
Texto Original
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REQ 55/2026 - Requerimento
Ementa: O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonardo Teixeira da Cunha, que por meio da Secretaria competente, sejam tomadas com urgência, as devidas providências para solucionar os problemas relacionados à rede de saneamento em determinada área do município principalmente na rua das piabas onde está afetando várias famílias.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 10:59:53
Autor:
Ednaldo Coutinho
Texto Original
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REQ 56/2026 - Requerimento
Ementa: O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonardo Teixeira da Cunha, que por meio da Secretaria competente, seja adotada medidas necessárias para realizar a substituição do reservatório d’água da Escola Municipal João França, localizada na comunidade de Cruzamento, por um reservatório de maior capacidade.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 11:10:26
Autor:
Ednaldo Coutinho
Texto Original
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REQ 57/2026 - Requerimento
Ementa: O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonardo Teixeira da Cunha, que por meio da Secretaria competente, seja tomada medidas necessárias para a criação de mais duas rotas escolares alternativas para atender os estudantes das comunidades rurais do município.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 11:10:59
Autor:
Ednaldo Coutinho
Texto Original
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REQ 58/2026 - Requerimento
Ementa: O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonardo Teixeira da Cunha, que por meio da Secretaria competente, seja adotada medidas necessárias para o funcionamento da farmácia do Hospital Municipal em regime de 24 horas.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 11:11:47
Autor:
Ednaldo Coutinho
Texto Original
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REQ 59/2026 - Requerimento
Ementa: O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonardo Teixeira da Cunha, que por meio da Secretaria competente, seja adotada medidas urgentes para a reposição dos veículos destinados ao transporte de pacientes das comunidades polos de Cruzamento e Arizona até a sede do município, para atendimento na unidade de saúde municipal em situações de urgência e emergência.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 11:12:09
Autor:
Ednaldo Coutinho
Texto Original
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