1 - Requerimento nº 55 de 2026
Autor: Ednaldo Coutinho
Número de Protocolo: 49
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O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonardo Teixeira da Cunha, que por meio da Secretaria competente, sejam tomadas com urgência, as devidas providências para solucionar os problemas relacionados à rede de saneamento em determinada área do município principalmente na rua das piabas onde está afetando várias famílias.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 56 de 2026
Autor: Ednaldo Coutinho
Número de Protocolo: 50
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O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonardo Teixeira da Cunha, que por meio da Secretaria competente, seja adotada medidas necessárias para realizar a substituição do reservatório d’água da Escola Municipal João França, localizada na comunidade de Cruzamento, por um reservatório de maior capacidade.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 57 de 2026
Autor: Ednaldo Coutinho
Número de Protocolo: 51
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O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonardo Teixeira da Cunha, que por meio da Secretaria competente, seja tomada medidas necessárias para a criação de mais duas rotas escolares alternativas para atender os estudantes das comunidades rurais do município.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 58 de 2026
Autor: Ednaldo Coutinho
Número de Protocolo: 52
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O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonardo Teixeira da Cunha, que por meio da Secretaria competente, seja adotada medidas necessárias para o funcionamento da farmácia do Hospital Municipal em regime de 24 horas.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 59 de 2026
Autor: Ednaldo Coutinho
Número de Protocolo: 53
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O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonardo Teixeira da Cunha, que por meio da Secretaria competente, seja adotada medidas urgentes para a reposição dos veículos destinados ao transporte de pacientes das comunidades polos de Cruzamento e Arizona até a sede do município, para atendimento na unidade de saúde municipal em situações de urgência e emergência.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Neto da Saúde
Número de Protocolo: 48
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Indica ao Poder Executivo Municipal a redução do valor cobrado do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo no Município de São Miguel do Gostoso/RN
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Matéria não votada
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