Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei nº 226 de 2026 em 9ª Ordinaria da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (9ª Ordinaria da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 226 de 2026
PROJETO DE LEI Nº 227/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GOSTOSO/RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS
ESCOLAS, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO
EXTRAMUROS, DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA
SITUAÇÃO VACINAL NO ÂMBITO ESCOLAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação