1ª Sessão Solene


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Solene Abertura: 23/01/2026 - 16:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Neto da Saúde, Ze de Luzenario
Turno:
PROJETO DE LEI nº 007/2025 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL- de autoria dos vereadores Luís Ribeiro da silva neto e o vereador Jose Maria Bezerra da Silva que concede título de cidadã Gostosense a cidadã Patrícia de Sousa A. Rodriguez Mercedes
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Neto da Saúde, Ze de Luzenario
Turno:
PROJETO DE LEI nº 008/2025 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL- de autoria dos vereadores Luís Ribeiro da silva neto e o vereador Jose Maria Bezerra da Silva que concede titulo de cidadão Gostosense ao cidadão Jonathan Rodriguez Mercedes.
Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Beto de Agostinho, Ednaldo Coutinho, Evandro Menezes, Irmã Letinha, Jean Ribeiro da Silva, Rodolfo da Baixinha, Tiago Peixoto
Turno:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 de autoria dos vereadores Jean Ribeiro da Silva, Aberto Charles Belém da Silva, Tiago Vieira Peixoto, Maria Josalete Câmara Cruz, Evandro da Silva Menezes, Rodolfo Modesto dos Santos, Ednaldo Coutinho vital – Concede o título de cidadão Gostosense ao senhor Luiz Eduardo bento da silva e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Ednaldo Coutinho
Turno:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 de autoria do vereador Ednaldo Coutinho – Concede o Título de Cidadão Gostosense ao Senhor Fernando de Castro Lima Neto A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no Art. 26, inciso XIX da Lei Orgânica Municipal e no Art. 153 do Regimento Interno.
Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Jean Ribeiro da Silva
Turno:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN RIBEIRO DA SILVA/PSD – Concede o Título de Cidadão Gostosense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal General Girão, e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ednaldo Coutinho
Turno:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO COUTINHO VITAL/PSD – Concede o Título de Cidadão Gostosense ao Senhor Paulo Eduardo Câmara Sobral.
Não informada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Beto de Agostinho, Jean Ribeiro da Silva
Turno:
Concede o Titulo de Cidadão Gostosense ao Senhor Fellipe Souza Camargo e dá outras providências.
Não informada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Beto de Agostinho, Jean Ribeiro da Silva
Turno:
Concede o Título de Cidadão Gostosense ao Senhor João Francisco Camargo e dá ouüas providências.
Não informada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Beto de Agostinho, Ednaldo Coutinho, Evandro Menezes, Irmã Letinha, Jean Ribeiro da Silva, Neto da Saúde, Rodolfo da Baixinha, Tiago Peixoto, Ze de Luzenario
Turno:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2025 DO PODER LEGISLATIVO – Concede o Titulo de Cidadã Gostosense à Sra. Daniela Cravo Lopes e dá outras providências.
Não informada