Oficio nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
56
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Oficio 055/2026 - Resposta aos Projetos de Lei 003 e 004/2026, de autoria do Vereador Ednaldo Coutinho Vital.
"Ofício nº 55/2026.
referente ao oficio 004/2026, datado de 15 de abril de 2026, por meio do qual esta Casa Legislativa encaminhou os Projetos de Lei nº 003/2026 e 004/2026, de autoria do Vereador Ednaldo Coutinho Vital, informamos que, seguindo o trâmite regular, as referidas proposições foram submetidas à análise da Procuradoria-Geral do Município. Após exame, o órgão jurídico emitiu parecer, cuja conclusão transcrevemos abaixo:
"Ofício nº 55/2026.
referente ao oficio 004/2026, datado de 15 de abril de 2026, por meio do qual esta Casa Legislativa encaminhou os Projetos de Lei nº 003/2026 e 004/2026, de autoria do Vereador Ednaldo Coutinho Vital, informamos que, seguindo o trâmite regular, as referidas proposições foram submetidas à análise da Procuradoria-Geral do Município. Após exame, o órgão jurídico emitiu parecer, cuja conclusão transcrevemos abaixo:
Indexação
Observação