Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinaria da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei nº 219 de 2026
Processo: -
Autor: Ednaldo Coutinho
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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Institui o programa municipal “Aluno destaque” no âmbito da rede pública municipal de ensino e Dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Jean Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da
Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Indica que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, sejam adotadas as providências necessárias para a construção, implantação, modernização e manutenção de salas de informática nas escolas da rede pública municipal de ensino. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Indica ao poder executivo municipal a implantação e utilização do sistema integrado de gestão da educação- SIGEDUC nas escolas da rede municipal de ensino. - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - PREFE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 218/2026
Institui o Programa Municipal de Estágio no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São Miguel do Gostoso/RN e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO - POLE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2026
Revoga a Lei Complementar nº 387/2022 e a Lei nº 438/2022, para dispor sobre a nova estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal e dá outras providências. - - |
Não há resultado |