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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

12ª Ordinaria da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinaria Abertura: 02/06/2026 - 09:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 03 DE JUNHO DE 2026

ORDEM DO DIA:
1º- O PRESIDENTE JEAN RIBEIRO DA SILVA, INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DO
POVO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO E DECLARA ABERTA A SESSÃO;
2º- O 1º SECRETÁRIO TIAGO VIEIRA PEIXOTO CONFERE A PRESENÇA DE TODOS
OS VEREADORES;
3º- O PRESIDENTE SOLICITA A LEITURA DAS ESCRITURAS SAGRADAS POR
VEREADORES;
4º- O PRESIDENTE SOLICITA A ORAÇÃO DO PAI NOSSO POR VEREADORES;
5º- O PRESIDENTE SOLICITA A 1º SECRETARIO A LEITURA DA ATA DA ÚLTIMA
SESSÃO
Informes das Câmara:

6º- INFORMES DA CÂMARA;
Palavra dos Parlamentares:

7º- PALAVRA INICIAL DOS VEREADORES;
Inscritos:

8º -INSCRITOS CONFORME ART: 149 A 152 DO RI. PRAZO DE INSCRIÇÃO SEGUNDA– FEIRA ATÉ 12:00H.

JANIELLE LINHARES DA SILVA -Secretária de Turismo.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Ze de Luzenario
Turno:
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de São Miguel do Gostoso/RN à Senhora Márcia Carolina Manzzoni e dá outras providências.
 Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Ze de Luzenario
Turno:
Título de Cidadã Gostosense à senhora Beatriz Afonso de Barros, artista circense e integrante do projeto cultural Circo Casa Pé na Mala
 Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ze de Luzenario
Turno:
Título de Cidadão Gostosense ao senhor Filippo Rodrigo Rabelo dos Santos, artista circense e integrante do projeto cultural Circo Casa Pé na Mala
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Rodolfo da Baixinha
Turno:
Solicitação de complementação de obra de calçamento em via pública na Comunidade da Baixinha dos França.
 Não informada
2 - Requerimento nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Ze de Luzenario
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossas Excelências requerer, após ouvido o Plenário, que seja concedido ao servidor público municipal o direito a 01 (um) dia de folga no dia do seu aniversário, sem prejuízo da remuneração, como forma de valorização e reconhecimento pelos serviços prestados ao município de São Miguel do Gostoso/RN.
 Não informada