Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinaria da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO - PREFE
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 217/2026
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de São Miguel do Gostoso/RN, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Ednaldo Coutinho
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da Escola Municipal Maria Soledade Coelho de Oliveira, localizada no distrito de Novo Horizonte - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Ednaldo Coutinho
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Solicita redução do recesso parlamentar no âmbito da Câmara Municipal. - - |
Não há resultado |