Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinaria da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

solicita ao poder executivo a conclusão da Arena de Futevôlei localizada na comunidade de Cruzamento.

solicita ao poder executivo que por meio da Secretaria competente seja feita a reinstalação de dois chuveiros nas quadras de beach tênis, localizadas na Praia do Cardeiro

Institui o programa municipal de valorização do magistério – reconhecimento “Educador destaque do ano”, no âmbito do município, sem geração de impacto financeiro, e dá outras providências.

Requeiro à Mesa Direto, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe
do Poder executivo Municipal solicitando em caráter urgência, Projeto de Lei
concedendo reajuste do Piso Salarial do Magistério, da rede municipal de ensino.

Requer que seja providenciado, com a máxima urgência, o fornecimento de
fardamento escolar completo para todos os alunos da rede municipal de ensino
da cidade de São Miguel do Gostoso, bem como para os estudantes residentes
nos distritos do município.

Solicitação URGENTE dos serviços de limpeza urbana e manutenção da iluminação pública no Loteamento Guajiru.

Projeto de lei 219/2026
Dá nova redação à Lei Municipal nº 319/2018, que
delimita o perímetro urbano do Município de São Miguel
do Gostoso/RN, e dá outras providências.

Altera o ar7. 128 da Lei Complementar n" 157, de 19 de
dezembro de 2008, para permitir que nos
desmembramentos, remembramentos e condomÍnios
urbanísticos a destinação de área livre pública seja
substituída pela realização de obras ou seruiços

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem respeitosamente à presença de Vossas Excelências requerer, após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado convite ao Senhor Secretário Municipal de
Educação do Município de São Miguel do Gostoso/RN, para que compareça a
esta Casa Legislativa, em data a ser previamente agendada, a fim de prestar
esclarecimentos acerca do fornecimento de fardamento escolar aos alunos da rede
municipal de ensino, bem como sobre o processo de licitação da empresa
responsável pelo transporte escolar (ônibus escolares), incluindo critérios
adotados, empresa vencedora e execução do contrato.